Marcos de Castro
EQUIPE
31/08/2026 • 21:02
Vamos falar sobre a identificação do perfil genético no âmbito da Lei de Execução Penal, que está prevista na Lei Federal nº 7.210/1984. A identificação do perfil genético do condenado é uma medida que visa a segurança pública, auxiliando na investigação de crimes e na identificação de reincidência.
No entanto, essa coleta obrigatória do perfil genético não é aplicável a todos os condenados. De acordo com a legislação e as normas do sistema penal brasileiro, a coleta compulsória do DNA é prevista para determinados crimes graves, como homicídios dolosos, crimes contra a vida e sexuais, dentre outros.
No caso mencionado, Apolo foi condenado por feminicídio, que é um tipo de homicídio qualificado. Portanto, ele se enquadra na hipótese de crime grave para o qual a lei prevê a obrigatoriedade da coleta do perfil genético no momento do ingresso no presídio.
Assim, a questão está correta ao afirmar que Apolo deverá ser submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético no momento do ingresso no estabelecimento prisional.
Gabarito: Certo.
No entanto, essa coleta obrigatória do perfil genético não é aplicável a todos os condenados. De acordo com a legislação e as normas do sistema penal brasileiro, a coleta compulsória do DNA é prevista para determinados crimes graves, como homicídios dolosos, crimes contra a vida e sexuais, dentre outros.
No caso mencionado, Apolo foi condenado por feminicídio, que é um tipo de homicídio qualificado. Portanto, ele se enquadra na hipótese de crime grave para o qual a lei prevê a obrigatoriedade da coleta do perfil genético no momento do ingresso no presídio.
Assim, a questão está correta ao afirmar que Apolo deverá ser submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético no momento do ingresso no estabelecimento prisional.
Gabarito: Certo.