Joana compareceu à delegacia de polícia
relatando violência doméstica, na qual seu
companheiro, por não aceitar que ela exercia
atividade laboral, destruiu seus instrumentos
de trabalho, os quais foram avaliados em R$
85,00 (oitenta e cinco reais). Considerando o
caso narrado, julgue o seguinte item.
Na hipótese, conforme entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), será
aplicável o princípio da insignificância em
favor do companheiro de Joana, haja vista
o reduzido valor dos objetos destruídos.