Questões Direito Constitucional Seguridade Social

Analise:I. Eqüidade na forma de participação no custeio;II. Singular...

Responda: Analise:I. Eqüidade na forma de participação no custeio;II. Singularidade da cobertura e do atendimento; III. Igualdade da base de financiamento; IV. Seletividade...


1Q102531 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista Orçamento, MPU, FCC

Analise:

I. Eqüidade na forma de participação no custeio;

II. Singularidade da cobertura e do atendimento;

III. Igualdade da base de financiamento;

IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são objetivos da seguridade social APENAS os indicados em

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar os itens com base na Constituição Federal do Brasil, que trata da seguridade social no artigo 194.

I. Eqüidade na forma de participação no custeio - Isso está correto, pois a seguridade social busca que a contribuição seja justa, de acordo com a capacidade econômica de cada um.

II. Singularidade da cobertura e do atendimento - Esse item não está correto. A Constituição prevê diversidade na cobertura e atendimento, não singularidade.

III. Igualdade da base de financiamento - Também não está correto, pois a base de financiamento pode variar conforme a renda e outras condições, não necessariamente igual para todos.

IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços - Está correto, pois a seguridade social deve ser seletiva e distributiva para atender quem realmente precisa.

Portanto, os objetivos indicados apenas em I e IV são os corretos, o que corresponde à alternativa b).
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