Questões Legislação Federal Lei N 9 394 de 1996

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes ...

Responda: À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

1Q1025472 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.

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