Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por
causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia
ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos
formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança,
optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de
mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir
um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e
justo.
✂️ A) O acordo firmado entre as famílias não possui qualquer
relevância social ou jurídica, uma vez que apenas as decisões
judiciais têm a capacidade de pacificar conflitos de forma
legítima e duradoura.
✂️ B) A escolha pela mediação demonstra a ineficácia do sistema
judicial, sendo exemplo de que a sociedade só consegue
resolver conflitos fora das instituições estatais, sem qualquer
respaldo normativo.
✂️ C) A experiência é incompatível com a Sociologia do Direito, pois
esta não reconhece sistemas não judiciais de composição de
litígios como parte do fenômeno jurídico, mas apenas como
práticas informais de convivência.
✂️ D) A utilização da mediação revela a importância de mecanismos
de resolução consensual de conflitos que integram práticas
sociais e jurídicas, permitindo soluções mais adequadas às
especificidades de cada caso.
✂️ E) O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a
eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a
mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento
legítimo de pacificação social.
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Em relação às competências e habilidades do currículo do Distrito Federal para o componente curricular de sociologia no Ensino Médio e para a área de ciências humanas e sociais aplicadas no Ensino Médio, julgue o item.
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Texto 1
Raízes do Brasil (São Paulo, Companhia das Letras, 2016),
Sérgio Buarque de Holanda argumenta que as formas de convívio social no país seriam ditadas preferencialmente por uma ética de fundo emotivo: a cordialidade. No entanto, a cordialidade
não seria sinônimo de afetividade ou de gentileza. Ela corresponderia a um mecanismo de defesa do indivíduo diante da sociedade e reforçaria sentimentos particularistas e antipolíticos,
característicos do ambiente doméstico. Ao tipo social guiado
pela ética da cordialidade, o autor dá o nome de homem cordial.
Texto 2
✂️ A) manifesta adesão a normas de convívio pessoalizadas, marcadas pela ética da cordialidade e pela centralidade de vínculos privados mesmo em espaços coletivos e públicos.
✂️ B) é um tipo social que se originou na colonização portuguesa,
marcado pela ética emotiva e solidária da cordialidade e por
uma prática de cunho coletivo e supraindividual.
✂️ C) percebe, como ambiente propício ao seu desenvolvimento
individual, a vida em sociedade; para ele, a ética da cordialidade permite a impessoalidade dos vínculos sociais.
✂️ D) manifesta um apego aos valores da personalidade configurada pelo recinto doméstico, ambiente próprio da concorrência entre os cidadãos.
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