Questões Telecomunicações Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos funda...

Responda: Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item. A intervenção em uma co...


1Q1025607 | Telecomunicações, Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por práticas de infrações graves, por paralisação não justificada de serviços ou, ainda, por desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de má administração que coloque em risco a continuidade dos serviços.
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