Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item.O de...

Questão de Direito Processual Civil da banca Quadrix aplicada no concurso SEDF (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q1025889•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
Quadrix•
SEDF•
Direito e Legislação•
2022

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item.

O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do regime democrático.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q712442•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:

A solução consensual dos conflitos, apesar de permitida pelo Código de Processo Civil de 2015, não é incentivada nem considerada como papel fundamental do Poder Judiciário.

É direito das partes obter a solução integral do mérito, o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do processo civil.

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a cooperação processual é norma que vincula apenas as partes que integram a relação jurídica processual.

Em nenhuma hipótese pode o juiz proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, o que demanda revisão de temas do direito processual, como a tutela provisória.

Não pode o juiz, em grau algum de jurisdição, decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Q224216•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
FCC•
TCE SP•
Procurador

O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio

Q163302•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.

Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se manifestar, em obediência ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q712442•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:

A solução consensual dos conflitos, apesar de permitida pelo Código de Processo Civil de 2015, não é incentivada nem considerada como papel fundamental do Poder Judiciário.

É direito das partes obter a solução integral do mérito, o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do processo civil.

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a cooperação processual é norma que vincula apenas as partes que integram a relação jurídica processual.

Em nenhuma hipótese pode o juiz proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, o que demanda revisão de temas do direito processual, como a tutela provisória.

Q224216•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
FCC•
TCE SP•
Procurador

O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio

Q163302•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.

Certo

Errado

Q1025889•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•Quadrix•SEDF•Direito e Legislação•2022

Q1025889•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
Quadrix•
SEDF•
Direito e Legislação•
2022