Questão: Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o...

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ID: 1025904•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
Quadrix•
SEDF•
Direito e Legislação•
2022

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.

A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a bem da segurança jurídica e da boa-fé.

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Quadrix•
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2022