Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, ju...

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1Q1025904 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Direito e Legislação, SEDF, Quadrix, 2022

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.

A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a bem da segurança jurídica e da boa-fé.

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