Questão: Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o...

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ID: 1025905•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
Quadrix•
SEDF•
Direito e Legislação•
2022

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.

No controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualificado.

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