SEDF•
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
No controle concentrado, a modulação de efeitos
observa quórum simples e não qualificado.
Questão de Direito Constitucional da banca Quadrix aplicada no concurso SEDF (2022). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui