1Q1026056 | Direito Penal, Crimes contra a Vida, Masculino Feminino, IAPEN AC, IBFC, 2023Não se considera o homicídio qualificado quando cometido: ✂️ a) por motivo fútil ✂️ b) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ✂️ c) contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição ✂️ d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro