Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ...

Responda: Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ...


1Q1026070 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Masculino Feminino, IAPEN AC, IBFC, 2023

Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.
( ) Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.
( ) A jornada normal de trabalho não será inferior a 4 (quatro) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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