Quanto aos crimes contra a vida e prericlitação da vida ou da saúde, com base no Código Penal
Brasileiro e suas disposições, marque a alternativa INCORRETA .
✂️ a) No delito de Homicídio, há caso de redução de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo
de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. ✂️ b) É considerado qualificado o Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos. ✂️ c) A pena do crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é aumentada até
o dobro, se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em
tempo real. ✂️ d) No crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, aplica-se a pena em
dobro, se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual,
ou por estes é responsável. ✂️ e) É considerado crime de perigo de contágio de moléstia grave: expor alguém, por meio de relações
sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que
está contaminado.