Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantiasfundamentais, segundo aConstituição Federal, de 1988? A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. B) A manifestação do pensamento é livre, sendo protegido o anonimato. C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, observada a censura e, em alguns casos, a licença. D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive, a de caráter paramilitar. E) As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independente, do trânsito em julgado.

A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.

Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantiasfundamentais, segu...

Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantiasfundamentais, segundo aConstituição Federal, de 1988?

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
✂️ b) A manifestação do pensamento é livre, sendo protegido o anonimato.
✂️ c) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, observada a censura e, em alguns casos, a licença.
✂️ d) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive, a de caráter paramilitar.
✂️ e) As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independente, do trânsito em julgado.