A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de isenção de tributos federais, tornando o contrato excessivamente oneroso para o fornecedor. Nessa situação, portanto, a empresa FOODS A) poderá pedir a rescisão do contrato com fundamento na teoria do fato da administração. B) poderá pedir a revisão do contrato com base na teoria do fato do príncipe. C) terá a excludente do caso fortuito como motivo justo para pedir a rescisão judicial do contrato. D) nada poderá fazer em razão da imutabilidade do contrato administrativo. E) ficará automaticamente livre para deixar de cumprir com sua obrigação contratual.

B) poderá pedir a revisão do contrato com base na teoria do fato do príncipe.

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos...

1Q102630 | Direito Administrativo, Licitações Contratos, Analista Administrativo, SP URBANISMO, VUNESP

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais.
Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de isenção de tributos federais, tornando o contrato excessivamente oneroso para o fornecedor. Nessa situação, portanto, a empresa FOODS

✂️ a) poderá pedir a rescisão do contrato com fundamento na teoria do fato da administração.
✂️ b) poderá pedir a revisão do contrato com base na teoria do fato do príncipe.
✂️ c) terá a excludente do caso fortuito como motivo justo para pedir a rescisão judicial do contrato.
✂️ d) nada poderá fazer em razão da imutabilidade do contrato administrativo.
✂️ e) ficará automaticamente livre para deixar de cumprir com sua obrigação contratual.