Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade
penal está topograficamente ligada aos conceitos de
CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Considera-se em estado de necessidade exculpante quem
pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou
por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito
próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não
era razoável exigir-se. ✂️ b) Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a
paixão, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool
ou substância de efeitos análogos, entre outros. ✂️ c) A pena pode ser reduzida de um terço à metade, se o
agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou
por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não
era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato
ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ✂️ d) Apenas os menores de 16 anos são penalmente
inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na
legislação especial. ✂️ e) A pena pode ser reduzida de um terço à metade, se o
agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou
força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão,
a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou
de determinar-se de acordo com esse entendimento.