David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 21:38
Gabarito: a)
A gestão dos serviços públicos cabe ao Estado, que pode geri-los direta ou indiretamente, mediante autorização.
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a gestão dos serviços públicos cabe ao Estado, que pode administrá-los diretamente ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão. A gestão direta ocorre quando o próprio Estado presta o serviço, enquanto na gestão indireta o Estado autoriza outras entidades a prestarem o serviço em seu nome. Portanto, a afirmativa está correta.
A gestão dos serviços públicos cabe ao Estado, que pode geri-los direta ou indiretamente, mediante autorização.
Comentário: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a gestão dos serviços públicos cabe ao Estado, que pode administrá-los diretamente ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão. A gestão direta ocorre quando o próprio Estado presta o serviço, enquanto na gestão indireta o Estado autoriza outras entidades a prestarem o serviço em seu nome. Portanto, a afirmativa está correta.