Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro. A) O contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório. B) Para formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral. C) O compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar. D) É vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar. E) Regularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.

E) Regularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.

✂️ a) O contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório.
✂️ b) Para formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral.
✂️ c) O compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar.
✂️ d) É vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar.
✂️ e) Regularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.