Questões Direito Civil

Cláudio faleceu, deixando cinco filhos como herdeiros, sendo que dois eram menores impú...

Responda: Cláudio faleceu, deixando cinco filhos como herdeiros, sendo que dois eram menores impúberes. Valéria, sua filha mais velha, requereu a abertura do inventário dentro do prazo legal, sendo- lhe defe...


Q10279 | Direito Civil, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

Cláudio faleceu, deixando cinco filhos como herdeiros, sendo que dois eram menores impúberes. Valéria, sua filha mais velha, requereu a abertura do inventário dentro do prazo legal, sendo- lhe deferida a inventariança. Acontece que Patrícia, sua irmã, desconfia que Valéria esteja omitindo alguns bens móveis que fazem parte do acervo hereditário. É correto afirmar que Patrícia:

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A sonegação de bens no contexto de um inventário refere-se à ocultação de bens que deveriam ser incluídos na partilha. No caso descrito, Patrícia suspeita que Valéria, a inventariante, esteja omitindo bens.

De acordo com o Código de Processo Civil, mais especificamente nos artigos que tratam do procedimento de inventário e partilha, a arguição de sonegação de bens deve ser feita após a fase de descrição dos bens. Isso ocorre porque é durante essa fase que os bens são listados e avaliados, sendo o momento adequado para contestar a inclusão ou omissão de itens no inventário.

Portanto, Patrícia deve esperar a conclusão da fase de descrição dos bens para poder formalmente arguir a sonegação. Fazer isso antes poderia ser prematuro, pois ainda não estaria claro quais bens foram de fato incluídos ou omitidos no inventário.
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