Rodrigo Ferreira
EQUIPE
05/08/2025 • 22:01
Gabarito: c)
A sonegação de bens no contexto de um inventário refere-se à ocultação de bens que deveriam ser incluídos na partilha. No caso descrito, Patrícia suspeita que Valéria, a inventariante, esteja omitindo bens.
De acordo com o Código de Processo Civil, mais especificamente nos artigos que tratam do procedimento de inventário e partilha, a arguição de sonegação de bens deve ser feita após a fase de descrição dos bens. Isso ocorre porque é durante essa fase que os bens são listados e avaliados, sendo o momento adequado para contestar a inclusão ou omissão de itens no inventário.
Portanto, Patrícia deve esperar a conclusão da fase de descrição dos bens para poder formalmente arguir a sonegação. Fazer isso antes poderia ser prematuro, pois ainda não estaria claro quais bens foram de fato incluídos ou omitidos no inventário.
A sonegação de bens no contexto de um inventário refere-se à ocultação de bens que deveriam ser incluídos na partilha. No caso descrito, Patrícia suspeita que Valéria, a inventariante, esteja omitindo bens.
De acordo com o Código de Processo Civil, mais especificamente nos artigos que tratam do procedimento de inventário e partilha, a arguição de sonegação de bens deve ser feita após a fase de descrição dos bens. Isso ocorre porque é durante essa fase que os bens são listados e avaliados, sendo o momento adequado para contestar a inclusão ou omissão de itens no inventário.
Portanto, Patrícia deve esperar a conclusão da fase de descrição dos bens para poder formalmente arguir a sonegação. Fazer isso antes poderia ser prematuro, pois ainda não estaria claro quais bens foram de fato incluídos ou omitidos no inventário.