Questão: A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persiste...

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ID: 1028170•
Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
MPU•
Junta Médica em Psiquiatria•
2025

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Considerando a situação em que o portador desse transtorno comete atos sexuais com menores de idade, é correto afirmar, sobre a responsabilidade criminal, que:

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ID: 1087632•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

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Direito Penal•
Culpabilidade•
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Coação moral irresistível é causa de

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Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
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2025

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

ID: 1028170• Direito Penal• Culpabilidade• FGV• MPU• Junta Médica em Psiquiatria• 2025

ID: 1028170•
Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
MPU•
Junta Médica em Psiquiatria•
2025