O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que: A) a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais; B) o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de qualquer cidadão mesmo em fotografias usadas para fins puramente jornalísticos deve ser preservado; C) usar o diafragma fechado para diminuir a profundidade de campo; D) usar obturador em velocidade baixa para obter o efeito de movimento borrado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida; E) usar obturador em velocidade média para obter o efeito de movimento congelado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida.

D) usar obturador em velocidade baixa para obter o efeito de movimento borrado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida;

O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo aná...

1Q1028188 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Comunicação Social, MPU, FGV, 2025

O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que:

✂️ a) a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais;
✂️ b) o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de qualquer cidadão mesmo em fotografias usadas para fins puramente jornalísticos deve ser preservado;
✂️ c) usar o diafragma fechado para diminuir a profundidade de campo;
✂️ d) usar obturador em velocidade baixa para obter o efeito de movimento borrado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida;
✂️ e) usar obturador em velocidade média para obter o efeito de movimento congelado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida.