A Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento...

a) a pesca artesanal define-se como aquela praticada diretamente por pescador local embarcado, de forma autônoma, mediante contrato de parceria, podendo utilizar embarcações de pequeno porte;

b) toda pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade pesqueira, bem como a embarcação de pesca, poderá ser previamente inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), bem como no Cadastro Técnico Federal (CTF), na forma da legislação específica;

c) no SIG, a resolução espacial de uma imagem é importante devido a sua implicação na precisão do estudo. Cada objeto ou fenômeno estudado requer uma determinada resolução espacial. Assim, estudos meteorológicos ou oceanográficos requerem uma imagem de resolução espacial alta;

d) o SIG demanda coordenadas geográficas, compostas por latitudes e longitudes. A latitude é a distância angular medida ao longo de um meridiano a partir do Equador até os polos. Longitude é o arco de paralelo ou o ângulo no polo entre o primeiro meridiano e o meridiano de um ponto sobre a Terra;

e) para modelos matriciais, também denominados raster, o espaço terrestre é representado por uma esfera. Isso implica que a dimensão dessa matriz, definida por um número i de colunas e j de linhas, na qual cada célula recebe um valor referente a um atributo. Assim, arquivos raster de um SIG são constituídos por um número de círculos, sendo função da quantidade de linhas e colunas da matriz.