Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto com sua família. Na referida situação hipotética, é correto afirmar que: A) segundo a descrição de sua atividade profissional, Maria está qualificada como segurada obrigatória empresária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); B) na situação descrita, a única possibilidade de aposentadoria para Maria seria por idade, ao completar 62 anos, e desde que comprovado o recolhimento de 15 anos de contribuição; C) causa de diminuição da pena do arrependimento posterior. D) crime impossível. E) desistência voluntária.

Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social

Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econ...

Responda: Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profi...

1Q1028700 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Juiz Substituto, TRF 5 REGIÃO, FGV, 2025

Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto com sua família.
Na referida situação hipotética, é correto afirmar que:

✂️ a) segundo a descrição de sua atividade profissional, Maria está qualificada como segurada obrigatória empresária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
✂️ b) na situação descrita, a única possibilidade de aposentadoria para Maria seria por idade, ao completar 62 anos, e desde que comprovado o recolhimento de 15 anos de contribuição;
✂️ c) causa de diminuição da pena do arrependimento posterior.
✂️ d) crime impossível.
✂️ e) desistência voluntária.