A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagamentos não necessariamente de índole contraprestacional. Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é: A) licença-prêmio indenizada; B) vale-transporte, pago na forma da legislação; C) comando voltado ao legislador ordinário, de tal maneira que assegure, a toda e qualquer pessoa, pagamentos mínimos de sobrevivência desde que haja recolhimentos prévios; D) regra específica do subsistema previdenciário na qual haja dimensionamento de plano de custeio compatível com o plano de benefícios, mediante cálculo atuarial; E) a necessária equidade do valor de benefícios, de forma a preservar a base contributiva de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

D) regra específica do subsistema previdenciário na qual haja dimensionamento de plano de custeio compatível com o plano de benefícios, mediante cálculo atuarial;

Questões Direito Previdenciário Salário de Contribuição

A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha me...

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1Q1028706 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Juiz Substituto, TRF 5 REGIÃO, FGV, 2025

A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagamentos não necessariamente de índole contraprestacional.
Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:

✂️ a) licença-prêmio indenizada;
✂️ b) vale-transporte, pago na forma da legislação;
✂️ c) comando voltado ao legislador ordinário, de tal maneira que assegure, a toda e qualquer pessoa, pagamentos mínimos de sobrevivência desde que haja recolhimentos prévios;
✂️ d) regra específica do subsistema previdenciário na qual haja dimensionamento de plano de custeio compatível com o plano de benefícios, mediante cálculo atuarial;
✂️ e) a necessária equidade do valor de benefícios, de forma a preservar a base contributiva de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.