Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou met...

Responda: Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre que, quando chegou...

1Q1028715 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Juiz Substituto, TRF 5 REGIÃO, FGV, 2025

Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela, um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a, a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para Adamastor durante duas semanas.
Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:

✂️ a) nada poderá exigir, haja vista a invalidade que inquina o negócio firmado aos 17 anos;
✂️ b) poderá exigir apenas a devolução da motocicleta, para evitar enriquecimento sem causa;
✂️ c) Inocêncio e Deocleciano, necessariamente juntos;
✂️ d) Inocêncio ou Deocleciano, necessariamente em separado;
✂️ e) Inocêncio ou Deocleciano, juntos ou em separado.