Questões Direito Constitucional Administração Pública

Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o ...

Responda: Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisa...


1Q1028942 | Direito Constitucional, Administração Pública, Classe A, DPE RO, FGV, 2025

Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada a possibilidade de ser instituída gratificação de produtividade, bem como se haveria um limite estipendial a ser observado.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
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