Questões Direito Processual Civil Competência no Processo Civil

A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e dist...

Responda: A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito, assinale a alternativa co...

Q1028945 | Direito Processual Civil, Competência no Processo Civil, Classe A, DPE RO, FGV, 2025

A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É competente o foro da capital para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal.
✂️ b) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
✂️ c) É vedado ao autor manifestar o interesse processual limitadamente à autenticidade ou a falsidade de documento.
✂️ d) Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
✂️ e) Todos poderão pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando vedado pelo ordenamento jurídico.