1Q1028952 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Classe A, DPE RO, FGV, 2025Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta: ✂️ a) A interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada. ✂️ b) A interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal. ✂️ c) é impugnável por habeas corpus. ✂️ d) é pode ser revista pelo juiz. ✂️ e) é impugnável por apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro