Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu t...

Responda: Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da...

1Q10290 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da Constituição de 1988 e da legislação aplicável, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que ela está gestando deve ter os seus direitos fundamentais resguardados mediante a efetivação de políticas sociais públicas, desde:

✂️ a) a concepção, para que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
✂️ b) o nascimento com vida, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
✂️ c) o nascimento com viabilidade, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
✂️ d) os cinco anos de idade para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
✂️ e) os dez anos de idade, para que permitam desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa A
Lei nº8.069/90
Art. 7ºA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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