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João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se casar ...

Responda: João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se casar quando o menino tinha 6 anos e ela e o marido Jorge tiveram uma menina dessa união. João sabe quem foi seu pai...

Q1029083 | Direito Civil, Direito de Família, Classe A, DPE RO, FGV, 2025

João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se casar quando o menino tinha 6 anos e ela e o marido Jorge tiveram uma menina dessa união. João sabe quem foi seu pai e guarda fotos tiradas com ele nos primeiros anos de vida, mas dá a Jorge o tratamento de pai também. Jorge deseja formalizar esse vínculo construído na relação com o enteado e poderá fazê-lo por intermédio da seguinte ação:

✂️ a) tutela definitiva.
✂️ b) investigação de paternidade.
✂️ c) a necessidade de doses progressivamente maiores para obter o efeito alucinógeno desejado.
✂️ d) um desejo intenso e incontrolável de fazer uso da substância psicoativa estimulante.
✂️ e) o surgimento de sintomas de euforia, hipovigilância, ansiedade e paranoia.

💬 Comentários

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Por Marlon Ribeiro da paz em 31/12/1969 21:00:00

respostas sem nexo com a questao !

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

GABARITO: LETRA C

JUSTIFICATIVA NORMATIVA: ART. 1.593 CC

JURISPRUDÊNCIA:

Informativo 840, STJ, REsp 1487596/MG, j. 28/09/2021:
" Deve-se reconhecer a equivalência de tratamento e dos efeitos jurídicos entre as paternidades biológica e socioafetiva na hipótese de multiparentalidade."

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