Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gramas. Sobre essa decisão, assinale a afirmativa correta. A) A Cannabis sativa não é mais considerada uma droga ilícita. B) O tráfico de maconha deixou de ser tipificado como um crime. C) O consumo de Cannabis sativa não causa dependência química. D) O usuário de Cannabis sativa deve ter um tratamento distinto daquele dispensado ao traficante. E) As substâncias psicoativas só trazem risco se consumidas em quantidades acima de 40g.

D) O usuário de Cannabis sativa deve ter um tratamento distinto daquele dispensado ao traficante.

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Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha...

Responda: Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gramas. Sobre essa decisão, assinal...

1Q1029130 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Psicólogo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2024 descriminalizou o porte de maconha (Cannabis sativa) para uso pessoal em quantidades de até 40 gramas.

Sobre essa decisão, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A Cannabis sativa não é mais considerada uma droga ilícita.
✂️ b) O tráfico de maconha deixou de ser tipificado como um crime.
✂️ c) O consumo de Cannabis sativa não causa dependência química.
✂️ d) O usuário de Cannabis sativa deve ter um tratamento distinto daquele dispensado ao traficante.
✂️ e) As substâncias psicoativas só trazem risco se consumidas em quantidades acima de 40g.