Questões Legislação Federal Lei N 9 790 de 1999

O Estado Alfa recebeu manifestações de três di...

Responda: O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Inter...


1Q1029144 | Legislação Federal, Lei N 9 790 de 1999, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma associação de classe, uma cooperativa e uma instituição religiosa. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.
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