O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas
jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma
associação de classe, uma cooperativa e uma instituição religiosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A qualificação como OSCIP da associação de classe, da
cooperativa e da instituição religiosa não é juridicamente
cabível. ✂️ b) A associação de classe pode ser qualificada como OSCIP,
prerrogativa não extensível às demais entidades. ✂️ c) A instituição religiosa pode ser qualificada como OSCIP,
prerrogativa não extensível às demais entidades. ✂️ d) A cooperativa pode ser qualificada como OSCIP, prerrogativa
não extensível às demais entidades. ✂️ e) A associação de classe, a cooperativa e a instituição religiosa
podem ser qualificadas como OSCIP.