Questão de Legislação Federal

Question

Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século.
Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.

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A) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso.

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B) O título é concedido individualmente a cada quilombola.

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C) Somente pode ser alienada para a aquisição de outra
propriedade.

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D) Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser
usucapida por terceiros.

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E) Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à
atividade produtiva da comunidade quilombola.

Após ampla mobilização da população do Município

Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes...

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