Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século. Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta. A) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso. B) O título é concedido individualmente a cada quilombola. C) Somente pode ser alienada para a aquisição de outra propriedade. D) Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser usucapida por terceiros. E) Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à atividade produtiva da comunidade quilombola.

A) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso.

Após ampla mobilização da população do Município Sigm...

1Q1029158 | Legislação Federal, Decreto 4 887 de 2003, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século.
Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O título é concedido de maneira coletiva e pro indiviso.
✂️ b) O título é concedido individualmente a cada quilombola.
✂️ c) Somente pode ser alienada para a aquisição de outra propriedade.
✂️ d) Está sujeita a um prazo qualificado para que possa ser usucapida por terceiros.
✂️ e) Somente pode ser penhorada por dívidas relacionadas à atividade produtiva da comunidade quilombola.