Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que A) não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. B) constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União. C) não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas. D) constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União. E) tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.

B) constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.

Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestã...

Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que

✂️ a) não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
✂️ b) constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
✂️ c) não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas.
✂️ d) constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
✂️ e) tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.