A cidade de Brasília é a capital federal, sendo vedada pela Constituição F...

A cidade de Brasília é a capital federal, sendo vedada pela Constituição Federal a transferência da sede do governo federal para outra cidade.


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    13/01/2025 • 20:39
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 18, § 1º, "Brasília é a Capital Federal do Brasil". Além disso, o artigo 60, § 4º, inciso I, veda a transferência da sede do governo federal para outra cidade. Portanto, a afirmação de que a cidade de Brasília é a capital federal e que é vedada pela Constituição a transferência da sede do governo federal para outra cidade está correta.
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