Questões Saúde Pública Meio Ambiente e Saúde Pública

O processo de destinação correta de embalagens vazias e resíduos de agrotóxicos é regul...

Responda: O processo de destinação correta de embalagens vazias e resíduos de agrotóxicos é regulamentado pela Lei Federal nº 9.974/2000 e pelo Decreto nº 4.074/2002, que estabelecem responsabilidades de agr...


1Q1029595 | Saúde Pública, Meio Ambiente e Saúde Pública, Agente de Serviços de Vigilância Sanitária, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

O processo de destinação correta de embalagens vazias e resíduos de agrotóxicos é regulamentado pela Lei Federal nº 9.974/2000 e pelo Decreto nº 4.074/2002, que estabelecem responsabilidades de agricultores, comerciantes, fabricantes e do poder público.
A respeito do descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
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