De acordo com a Lei Federal nº 11.889/2008, que regulamenta a profissão de Au...

De acordo com a Lei Federal nº 11.889/2008, que regulamenta a profissão de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), assinale a opção que indica, corretamente, o procedimento que compete ao ASB, sempre sob su...

Q1029633 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Agente de Serviços de Consultório Odontológico • 2025

De acordo com a Lei Federal nº 11.889/2008, que regulamenta a profissão de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), assinale a opção que indica, corretamente, o procedimento que compete ao ASB, sempre sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em saúde bucal.

a) Remover pontos.
b) Realizar remoção de tecido cariado.
c) Realizar atividades de higiene bucal.
d) Realizar procedimentos irreversíveis.
e) Realizar procedimentos de profilaxia e raspagem de cálculo.

Questões sobre Legislação Profissional de Odontologia

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Q843286 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • GUALIMP • Prefeitura de Quissamã RJ Auxiliar de Saúde Bucal • 2020
São penalidades prevista no Código de Ética Odontológica, EXCETO:
- a) Advertência Confidencial, em Aviso Reservado.
- b) Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
- c) Censura Pública, em Publicação Oficial.
- d) Suspensão do exercício profissional até noventa dias.
2

Q835328 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • GS Assessoria e Concursos • Prefeitura de Irati PR Odontólogo • 2021
De acordo com o código de ética odontológico, constitui infração ética, exceto:
- a) Executar ou propor tratamento desnecessário ou para o qual não esteja capacitado.
- b) Discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
- c) Delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas da profissão de cirurgião-dentista.
- d) Esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.
- e) Exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica afim de melhorar a qualidade de vida do paciente.
3

Q840691 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Gestão de Concursos • Prefeitura de Barão de Cocais MG Dentista ESF NASF • 2020
De acordo com o Código de Ética Odontológica, a quebra de sigilo profissional constitui infração ética, a menos que haja justa causa para que o faça.
São exemplos dessa infração:
- a) Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir o paciente, sua imagem ou qualquer outro elemento que o identifique, em qualquer meio de comunicação ou sob qualquer pretexto, salvo se o cirurgião-dentista estiver no exercício da docência ou em publicações científicas, nos quais há autorização do paciente ou de seu responsável legal.
- b) Realizar notificação compulsória de doença.
- c) Revelar fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.
- d) Realizar perícia odontológica nos seus exatos limites.
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Q835343 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • GS Assessoria e Concursos • Prefeitura de Irati PR Odontólogo • 2021
De acordo com o código de ética odontológica, constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética, exceto:
- a) Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
- b) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
- c) Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
- d) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
- e) Comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento.
5

Q859475 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • CPCON • Prefeitura de Tenório PB Cirurgião Dentista ESF • 2020
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde que possuem inscrição no Conselho de Odontologia. Dentre os deveres do Cirurgião Dentista, é CORRETO afirmar:
- a) Recusar-se a atender em ambientes insalubres em âmbito público ou privado.
- b) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos com liberdade de convicção nos limites de suas atribuições.
- c) Resguardar o segredo profissional.
- d) Propugnar pela harmonia da classe.
- e) Contratar serviços profissionais de acordo com os preceitos do Código de Ética odontológica.
6

Q844183 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FAUEL • Prefeitura de Jaguapitã PR Dentista • 2020
Assinale a alternativa que se constitui em uma INFRAÇÃO ética prevista no Código de Ética Odontológica.
- a) Executar procedimentos como técnico em prótese dentária, técnico em saúde bucal, auxiliar em saúde bucal e auxiliar em prótese dentária, além daqueles discriminados na Lei que regulamenta a profissão e nas resoluções do Conselho Federal.
- b) Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
- c) Contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor.
- d) Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
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Q859398 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • EDUCA • Técnico em Saúde Bucal • 2020
Tendo em vista o Código de Ética em Odontologia. Assinale a alternativa que contém um direito fundamental dos Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal. (Resolução CFO-118/2012).
- a) Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.
- b) Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções
- c) Manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional.
- d) Exercer a profissão mantendo comportamento digno.
- e) Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
8

Q841512 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • CPCON • Cirurgião Dentista • 2020
No âmbito da Ética Odontológica, como se denomina a ação temerária oriunda de excessiva confiança e audácia na conduta e atitude não justificadas nem reconhecidas pela experiência?
- a) Imperícia.
- b) Teste.
- c) Experiência.
- d) Negligência.
- e) Imprudência.
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Q840656 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • IADES • SES DF • Odontologista • 2020
Em razão da pandemia de Covid-19, o Congresso Nacional aprovou a Lei no 13.989/2020, e o Ministério da Saúde publicou a Portaria no 467/2020, que autorizam e regulamentam o uso da telemedicina, durante a crise causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), na interação médicopaciente para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. Os profissionais podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento e de diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como na saúde suplementar e na saúde privada. Para evitar intepretações e utilização indevidas no exercício da Odontologia, o Conselho Federal de Odontologia aprovou a Resolução do CFO no 226/2020.

Acerca do exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias contidas na Resolução do CFO no 226/2020, julgue os itens a seguir.
É permitido o telemonitoramento realizado por cirurgião-dentista, que consiste no acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento, no intervalo entre consultas.
- a) Certo
- b) Errado
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Q841989 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • GUALIMP • Prefeitura de Areal RJ Técnico em Saúde Bucal • 2020
É vedado ao Técnico em Saúde Bucal:
I. Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista.
II. Exercer a atividade de forma autônoma.
III. Prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista.
É CORRETO o que se afirma em:
- a) I, II e III.
- b) II e III apenas.
- c) I e II apenas.
- d) II apenas.

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