Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Din...

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1Q1029818 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em rentável investimento que, então, dividiria com Zefeu. Sucede que, após Zefeu repassar integralmente o valor do mútuo, Sandro desaparece, sem assumir as prestações, tampouco repassar os lucros com o investimento.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:

✂️ a) nulo, por configurada simulação absoluta;
✂️ b) anulável, por configurado dolo de terceiro;
✂️ c) ineficaz em relação a Zefeu, por configurado dolo de terceiro;
✂️ d) válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurado dolo de terceiro, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos;
✂️ e) válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurada a simulação relativa, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos.