Depois de quatro anos de namoro, Fábio finalmente pediu Cássia em casamento. Os preparativos para o enlace civil envolveram a celebração de pacto antenupcial por instrumento particular, adotando o regime de separação de bens. Uma vez casados, Fábio comprou dois bens imóveis na constância da união. Cinco anos depois de celebrado o casamento civil, o casal decidiu se divorciar, e Cássia entende que os bens imóveis devem ser partilhados. Nesse caso, o pacto antenupcial é: A) válido; B) inexistente; C) nulo; D) anulável; E) ineficaz.

Depois de quatro anos de namoro, Fábio finalmente pediu Cássia em casamento. Os prepara...

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