Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria. Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a): A) estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira; B) concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial; C) exercício de emprego privado efetivo; D) colação de grau no ensino médio; E) casamento.

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhe...

Responda: Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria. ...

1Q1029885 | Direito Civil, Parte Geral, Professor, ENAC, FGV, 2025

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.

Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):

✂️ a) estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira;
✂️ b) concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial;
✂️ c) exercício de emprego privado efetivo;
✂️ d) colação de grau no ensino médio;
✂️ e) casamento.