Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um
avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de
Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de
Janeiro. Enquanto trafegava sobre o mar, a aeronave apresentou
graves problemas hidráulicos, forçando um pouso de emergência
no oceano Atlântico. Registre-se que é extremamente provável a
morte de Lucas, que se encontrava em situação de perigo de
vida.
✂️ a) observado o procedimento de ausência, sendo certo que a
referida declaração somente poderá ser requerida depois de
esgotadas as buscas e averiguações, devendo o oficial de
registro fixar a data provável do falecimento; ✂️ b) observado o procedimento de ausência, sendo certo que a
referida declaração somente poderá ser requerida depois de
um ano, contado da data do acidente, devendo a sentença
fixar a data provável do falecimento; ✂️ c) sem decretação de ausência, mas a referida declaração
somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas
e averiguações, devendo o oficial de registro fixar a data
provável do falecimento; ✂️ d) sem decretação de ausência, mas a referida declaração
somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas
e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do
falecimento; ✂️ e) sem decretação de ausência, mas a referida declaração
somente poderá ser requerida depois de um ano, contado da
data do acidente, devendo a sentença fixar a data provável
do falecimento.