1Q102991 | Direito Civil, Do Direito de Família, Analista Processual, MPE RO, FUNCABOdivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil: ✂️ a) exige a partilha de bens para sua concessão. ✂️ b) somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um(1) ano. ✂️ c) modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. ✂️ d) exige prévia separação judicial. ✂️ e) dispensa motivação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro