Um perito em contabilidade está analisando um caso sobre uma
empresa S/A que possui uma ação judicial. O caso apresenta uma
empresa S/A que possui uma ação judicial em andamento,
reconhecendo a existência de um direito de crédito para essa
empresa. Contudo, ainda cabe recurso da outra parte, o que
impede que a situação seja considerada praticamente certa,
sendo então considerada provável. O valor da causa foi
estipulado em R$ 10 milhões, e o escritório de advocacia
responsável calcula que a melhor estimativa de recuperação do
crédito seja de R$ 6 milhões.
De acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes, a empresa deve proceder da seguinte
forma:
✂️ a) deixar de divulgar qualquer valor relacionado ao ativo
contingente, uma vez que o caso não é considerado
praticamente certo; ✂️ b) divulgar o ativo contingente nas notas explicativas,
mencionando o valor de R$ 6 milhões como a melhor
estimativa, sem reconhecer o valor no balanço patrimonial; ✂️ c) reconhecer um ativo contingente no valor de R$ 6 milhões e
registrar provisão para possíveis despesas judiciais; ✂️ d) reconhecer um ativo contingente no valor de R$ 10 milhões,
pois o direito de crédito foi reconhecido na ação; ✂️ e) reconhecer um ativo contingente no valor de R$ 6 milhões,
correspondente à melhor estimativa de recuperação do
crédito, e divulgar o valor estipulado de R$ 10 milhões.