Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à liberdade de expressão. O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que: A) o direito do autor, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do réu; B) o direito preponderante, considerado de modo abstrato, também será preponderante na situação concreta; C) o direito do réu, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do autor; D) os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas; E) os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, devem ser ponderados conforme as circunstâncias do caso concreto.

E) os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, devem ser ponderados conforme as circunstâncias do caso concreto.

Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra ...

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1Q1029966 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Administração, MPU, FGV, 2025

Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à liberdade de expressão.
O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:

✂️ a) o direito do autor, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do réu;
✂️ b) o direito preponderante, considerado de modo abstrato, também será preponderante na situação concreta;
✂️ c) o direito do réu, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do autor;
✂️ d) os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas;
✂️ e) os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, devem ser ponderados conforme as circunstâncias do caso concreto.