A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Pr...

A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

✂️ a) o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;
✂️ b) o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;
✂️ c) o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;
✂️ d) o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;
✂️ e) o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.