A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no...

A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

Q1030013 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • MPU • Atuarial • 2025

A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

a) o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;
b) o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;
c) o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;
d) o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;
e) o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.

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Questões sobre Avaliação Atuarial

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Q1060552 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
No caso de uma avaliação atuarial de regime próprio apurar déficit atuarial, deverão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.
As opções a seguir apresentam essas medidas, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios
- b) Aporte de bens, direitos e ativos.
- c) Contribuição suplementar.
- d) Segregação de massa.
- e) Migração dos benefícios concedidos pelo regime próprio para o regime geral.
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Q1060127 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Os termos Avaliação Atuarial, Nota Técnica Atuarial, Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial e Auditoria Atuarial envolvem conceitos interdependentes.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
- a) A Avaliação Atuarial é um relatório político e subjetivo, que envolve a análise de premissas atuariais, econômicas, financeiras e administrativas, com o objetivo de determinar a solvência do plano e identificar possíveis ajustes necessários para manter o equilíbrio financeiro e atuarial.
- b) A Nota Técnica Atuarial é um documento técnico e objetivo, que detalha as premissas, métodos e procedimentos utilizados na Avaliação Atuarial de um plano, fornecendo uma base transparente e rigorosa para a explicação e possível replicagem dos cálculos, devendo também ser distinta por fundo em Repartição e fundo em Capitalização, em caso de segregação da massa.
- c) O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial inclui informações sobre a situação financeira do plano de previdência, incluindo ativos, passivos, contribuições e benefícios, bem como quaisquer déficits ou superávits identificados, fornecendo uma visão clara da solvência de curto prazo.
- d) O Parecer Atuarial é um documento que contém a opinião técnica profissional do atuário a fim de fundamentar decisões judiciais ou arbitrais, fornecendo uma base técnica sólida e imparcial para a resolução de disputas envolvendo questões financeiras e atuariais.
- e) O relatório de Auditoria Atuarial é realizado pelo membro responsável da equipe de Avaliação Atuarial, que é um profissional especializado na avaliação das práticas atuariais em conformidade com as normas e regulamentações vigentes.
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Q1060126 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
A apuração de perdas e ganhos atuariais do plano é feita com base na comparação dos resultados da reavaliação atuarial com os valores projetados pela avaliação anterior.
Quanto à variação no resultado atuarial dos planos dos Regimes Próprios em função das premissas projetadas e ocorridas, é correto afirmar que
- a) a idade média de entrada observada acima da projetada gera ganho atuarial.
- b) a meta atuarial, quando superada ou “batida”, gera perda atuarial.
- c) as taxas de óbito mensuradas por testes de aderência e inferidas acima das tábuas biométricas de sobrevivência geram ganho atuarial.
- d) o crescimento salarial em taxas inferiores à inflação gera perda atuarial.
- e) a inflação acima do esperado de acordo com a premissa atuarial de fator de capacidade gera perda atuarial.
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Q1060125 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
A respeito da influência no resultado atuarial a partir das premissas de rotatividade e reposição no contexto dos Regimes Próprios, é correto afirmar que
- a) a rotatividade representa a frequência com que os empregados apenas saem, desconsiderando, portanto, as entradas, e pode impactar o cálculo das reservas, além dos valores de créditos com Compensação Previdenciária.
- b) a rotatividade representa a frequência com que os empregados apenas saem, desconsiderando, portanto, as entradas, e pode impactar o cálculo das reservas, além dos valores de débitos com Compensação Previdenciária.
- c) a rotatividade, em regra, tem o efeito de piorar o resultado atuarial de um plano deficitário.
- d) a reposição tem seu conceito semelhante ao de rotatividade, pois representa a saída servidores.
- e) a reposição e a rotatividade deverão ser compatíveis entre si, de forma a, por exemplo, resultar em aumento da massa de segurados em atividade com as gerações futuras.
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5

Q1050337 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Em uma avaliação atuarial, o valor presente atuarial foi calculado, em milhões de R$, chegando-se a:
- Aposentadorias a conceder: 500; - Aposentadorias concedidas: 400; - Pensões a conceder: 300; - Pensões concedidas: 200; - Contribuições de ativos, aposentados e pensionistas: 100.
Se todos os benefícios são financiados pelo regime financeiro de capitalização pelo método Agregado, o valor do ativo garantidor, em milhões de R$, que leva ao equilíbrio atuarial é
- a) 700.
- b) 800.
- c) 1.100.
- d) 1.300.
- e) 1.400.
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6

Q1050329 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE PA • Ciências Atuariais • 2024
Após avaliação atuarial, foi detectado que o regime próprio de previdência social do Estado Alfa apresentava déficit atuarial. Entre as medidas sugeridas para a superação desse quadro estava a realização de aportes pelo Poder Público.
Após amplos debates entre críticos e apoiadores dessa medida, concluiu-se corretamente, à luz da Portaria MTP nº 1.467/2022, que o referido aporte
- a) é expressamente vedado, considerando que o equilíbrio atuarial deve ser obtido a partir do reequilíbrio entre contribuições e benefícios.
- b) não pode ser utilizado para fins de aplicação no mercado financeiro e de capitais, devendo ser segmentado em conta própria e movimentado nos períodos preestabelecidos.
- c) deve ser realizado em valores mensais preestabelecidos, e os respectivos recursos devem ser objeto de gestão e controle de forma segregada dos demais recursos previdenciários.
- d) caso realizado, deve ter origem exclusiva no Tesouro Estadual, não abrangendo todos os poderes, órgãos e entidades que possuem segurados e beneficiários do regime.
- e) pode ser realizado, ou não, conforme a liberdade valorativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto agente responsável pela supervisão do sistema, não dependendo de previsão legal.
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7

Q1043366 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) é um documento importante no contexto dos regimes próprios de previdência social, e que tem como objetivo verificar a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial.
Sobre o DRAA, assinale a afirmativa correta.
- a) A apresentação do cálculo de segregação de massas não é obrigatória caso não haja plano financeiro.
- b) A taxa de administração do plano não é computada para o cálculo do plano de equacionamento de déficit atuarial.
- c) Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre os regimes que apresentem superávit atuarial estrutural.
- d) Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre a composição e características dos ativos garantidores do plano.
- e) Os DRAAs de diferentes regimes próprios apresentam uniformização quanto à utilização das mesmas premissas atuariais.
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8

Q1043358 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
No contexto de avaliações atuariais para planos de aposentadoria, o método de financiamento Crédito Unitário Projetado considera o
- a) benefício final projetado, ajustado pela inflação.
- b) custo do benefício atribuído ao período corrente, com base no serviço até a data da avaliação.
- c) custo total dos benefícios futuros esperados.
- d) montante acumulado no fundo de pensão até a data de aposentadoria.
- e) valor presente de todas as contribuições futuras esperadas.
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9

Q1043356 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Especialidade Ciências Atuariais • 2024
Assinale a opção que apresenta, corretamente, os conceitos relacionados à demografia atuarial sobre decrementos por entrada em invalidez, morte de válidos e morte de inválidos.
- a) ⁱa_x é a anuidade vitalícia postecipada paga a um inválido de idade x.
- b) ⁱA_x é o seguro vitalício pago a um ativo de idade x que se invalidar.
- c) i_x é a probabilidade de um inválido de idade x morrer antes da idade x+1.
- d) ^aiP_x é a probabilidade de um inválido de idade x sobreviver à idade x+1.
- e) ⁱq_x é a probabilidade de um ativo de idade x se invalidar antes de atingir a idade x+1.
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10

Q1030913 • Atuária • Avaliação Atuarial • FGV • TCE RR • Ciências Atuariais • 2025
Em relação aos conceitos relacionados aos documentos gerados pelos trabalhos frequentemente realizados pelo profissional atuário nos regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que
- a) a Nota Técnica Atuarial é o documento emitido por atuário que apresenta de forma conclusiva a situação financeira e atuarial do plano de benefícios, no que se refere à sua liquidez de curto prazo e solvência, que certifica a adequação da base cadastral e das bases técnicas utilizadas na avaliação atuarial, a regularidade ou não do repasse de contribuições ao RPPS e a observância do plano de custeio vigente, a discrepância ou não entre o plano de custeio vigente e o plano de custeio de equilíbrio estabelecido na última avaliação atuarial e aponta medidas para a busca e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
- b) o Relatório de Análise das Hipóteses é documento elaborado por atuário pelo qual demonstra-se a adequação e aderência das bases técnicas adotadas na avaliação atuarial do regime próprio às características da massa de beneficiários do regime e aos parâmetros gerais estabelecidos.
- c) o Relatório da Auditoria Atuarial é o documento elaborado por atuário que apresenta os resultados do estudo técnico desenvolvido, baseado na Nota Técnica Atuarial e demais bases técnicas, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de previdência.
- d) o Parecer Atuarial é o documento técnico elaborado por atuário e exclusivo de cada plano, que contém todas as formulações e expressões de cálculo, bases técnicas e metodologia utilizados nas avaliações atuariais do regime, relativos às alíquotas de contribuição e encargos do plano de benefícios, às provisões e reservas matemáticas previdenciárias e aos fundos de natureza atuarial, as expressões de equacionamento do déficit atuarial, o glossário das nomenclaturas utilizadas e as simbologias, bem como descreve as características gerais dos benefícios.
- e) o Relatório de Avaliação Atuarial examina os aspectos atuariais do plano de benefícios do RPPS realizado por atuário com o objetivo de verificar e avaliar a coerência e a consistência da base cadastral, das bases técnicas adotadas, da adequação do plano de custeio, dos montantes estimados para as provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, bem como de demais aspectos que possam comprometer a liquidez e solvência do plano de benefícios.
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A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no...

A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

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