Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que A) é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato. B) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. C) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. D) é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada. E) somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

C) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

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1Q1030141 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Residente Jurídico, TJ GO, FGV, 2025

Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

✂️ a) é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.
✂️ b) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ c) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
✂️ d) é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada.
✂️ e) somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.