As normas que consubstanciam os direitos e garantias fundamentais, conforme descritos na Constituição Federal, são de aplicabilidade imediata, mas dependem de outros mecanismos para que se tornem eficientes. Entre eles: A) o princípio da concordância prática; B) a contradição dos princípios; C) a iniciativa popular; D) o princípio da relatividade; E) a convivência das liberdades públicas.

As normas que consubstanciam os direitos e garantias fundamentais, conforme descrito...

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