Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao pequeno estabelecimento comercial de João, gerando, em razão dos bens móveis destruídos, prejuízo considerável para a vítima. Na sequência, Caio jogou diversos paralelepípedos contra a sede da municipalidade, deteriorando o bem público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá, em concurso, pelos crimes de A) dano qualificado em detrimento de João e dano qualificado por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada. B) dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante representação do ofendido, e dano qualificado por ter deteriorado bem público. C) dano simples em detrimento de João e dano simples por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada. D) dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público. E) dano simples em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.

D) dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.

Questões Direito Penal Crimes contra O Patrimônio

Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando d...

Responda: Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao pequeno estabelecimento comercial de João...

1Q1030583 | Direito Penal, Crimes contra O Patrimônio, Delegado de Polícia Substituto, PC MG, FGV, 2025

Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao pequeno estabelecimento comercial de João, gerando, em razão dos bens móveis destruídos, prejuízo considerável para a vítima. Na sequência, Caio jogou diversos paralelepípedos contra a sede da municipalidade, deteriorando o bem público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá, em concurso, pelos crimes de

✂️ a) dano qualificado em detrimento de João e dano qualificado por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ b) dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante representação do ofendido, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.
✂️ c) dano simples em detrimento de João e dano simples por ter deteriorado bem público, hipóteses em que se procede mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ d) dano qualificado em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.
✂️ e) dano simples em detrimento de João, hipótese em que somente se procede mediante queixa, e dano qualificado por ter deteriorado bem público.