Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão,
Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca
efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos,
a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro.
Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter
agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o
referido agente público.
crime de lesão
corporal
✂️ a) simples , com a incidência de duas causas de aumento de pena,
em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de
que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no
exercício da função. ✂️ b) qualificada , em razão da debilidade permanente de membro,
com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a
conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no
exercício da função. ✂️ c) qualificada , por ter sido praticada contra um Delegado de
Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa
de aumento de pena em razão da debilidade permanente de
membro. ✂️ d) duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente
de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra
um Delegado de Polícia no exercício da função. ✂️ e) qualificada, em razão da debilidade permanente de membro,
sem causas de aumento de pena.