Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa dat...

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, res...

Q1030587 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • PC MG • Delegado de Polícia Substituto • 2025

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG.
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de

a) casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
b) rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
c) importunação sexual, na modalidade simples.
d) casa de prostituição, na modalidade simples.
e) rufianismo, na modalidade simples.

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Questões sobre Crimes contra a Dignidade Sexual

1

Q1121728 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • UNEB • PM BA • Oficial da Policia Militar • 2025
Durante uma reunião de trabalho, um superior hierárquico fez comentários de cunho sexual direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa conduta configura:
- a) Ameaça.
- b) Constrangimento ilegal.
- c) Injúria.
- d) Corrupção passiva.
- e) Assédio sexual.
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2

Q1119182 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • INSTITUTO AOCP • MPE GO • Residente Jurídico • 2026
Durante viagem de trabalho, Mariana, maior de idade, hospedou-se na residência de Roberto, conhecido de sua família, por indicação de parentes em comum. Após o jantar, Mariana recolheu-se ao quarto de hóspedes e adormeceu. Na madrugada, Roberto ingressou no quarto e, com o objetivo de satisfazer sua lascívia, tocou os seios de Mariana enquanto ela dormia. Instantes depois, ela despertou assustada, percebeu a conduta, afastou-se imediatamente e deixou a residência, comunicando os fatos à autoridade policial. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos crimes contra a dignidade sexual, Roberto praticou, em tese, o crime de
- a) importunação sexual, pois não houve conjunção carnal.
- b) estupro, pois houve constrangimento mediante violência presumida.
- c) estupro de vulnerável, pois a vítima, em estado de sono, não podia oferecer resistência.
- d) violação sexual mediante fraude, pois a vítima estava hospedada na residência do agente.
- e) ato obsceno, pois a conduta ocorreu sem violência física efetiva.
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3

Q1119170 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • MPE ES • Médico Psiquiatra • 2026
O Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940), especificamente por meio do Art. 217-A (inserido pela Lei nº 12.015/2009), tipifica o crime de Estupro de Vulnerável como ato libidinoso ou conjunção carnal com pessoas de
- a) 14 anos completos.
- b) 14 anos incompletos.
- c) 18 anos completos.
- d) 18 anos incompletos.
- e) qualquer idade, conforme entendimento do ato.
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4

Q1103317 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • Fundação CETAP • Prefeitura de Mãe do Rio PA • Guarda Civil • 2026
A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexual, apenas não se pode afirmar:
- a) A pena é aumentada de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez.
- b) Os processos em que se apuram crimes praticados contra a liberdade sexual correrão em segredo de justiça.
- c) A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência e é possível reconhecer esta característica.
- d) O réu condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
- e) A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.
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5

Q1093834 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FCC • DPE BA • P1 • 2026
Paulo foi denunciado como incurso no delito de importunação sexual (artigo 215-A, do Código Penal) porque, no dia 05 de março de 2026, teria sido flagrado se masturbando, dentro da cabine do banheiro masculino da loja onde trabalha, por uma funcionária que era sua subordinada. A funcionária contou que estava na área de acesso restrito quando ouviu um barulho vindo de dentro do banheiro masculino. Decidiu entrar ali para ver o que estava acontecendo e quando abriu a porta de uma das cabines do banheiro flagrou seu gerente Paulo se masturbando. Como não havia mais ninguém na loja, a funcionária temerosa ligou para a polícia. Comprovados os fatos relatados, a juíza condenou Paulo nos termos da denúncia. A decisão está ERRADA, porque a conduta de Paulo
- a) configura crime de ato obsceno.
- b) configura crime de assédio sexual.
- c) é atípica porque a conduta não foi direcionada à funcionária.
- d) é conduta típica e antijurídica, excluindo-se a culpabilidade por erro de proibição, pois Paulo acreditou estar sozinho.
- e) é atípica porque não houve contato físico entre Paulo e a funcionária.
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6

Q1082704 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • ENAM • Sem cargo • 2025
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.

De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
- a) não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.
- b) é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).
- c) é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).
- d) é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).
- e) é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).
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7

Q1078016 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • Polícia Militar SP • Sargento • 2024
João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- a) estupro de vulnerável simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- b) estupro simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- c) estupro qualificado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- d) estupro de vulnerável simples, sem causas de aumento de pena.
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8

Q1077325 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • VUNESP • Polícia Militar SP • Cabo • 2018
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) O homicídio praticado contra uma mulher é denominado feminicídio.
- b) Praticar ato libidinoso com alguém que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
- c) O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, pratica o crime de furto qualificado mediante violência.
- d) Inserir em documento público declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito caracteriza o crime de falsificação de documento público.
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9

Q1077244 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • VUNESP • Polícia Militar SP • Cabo da Polícia Militar • 2020
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.
- a) O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.
- b) O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.
- c) No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.
- d) A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.
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10

Q1060465 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • SEAP BA • Policial Penal Agente Penitenciário • 2024
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
- a) estupro de vulnerável.
- b) importunação sexual.
- c) assédio sexual.
- d) rufianismo.
- e) estupro
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