Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza: A) constitutiva. B) condenatória. C) meramente declaratória. D) mandamental. E) declaratória negativa.

Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em re...

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